Um lembrete em relação aos links de donwload

Saudações a todos!

Quem escreve é a administradora do Projeto C.O.V.A. Blog, painfull_angel. Venho trazer o seguinte comunicado:

Não hospedamos álbum nenhum em nosso servidor. Todos os links provêm de sites como Rapidshare ou Mediafire.

Também devo lembrar que não violamos a legislação brasileira vigente nos seguintes parágrafos do Art. 184 do Decreto-lei 2.848, pois não vendemos, alugamos, distribuímos, nem usamos quaisquer das formas proibidas abaixo com a intenção de obter lucro direto ou indireto.

Art. 184. Violação dos direitos de autor e os que lhe são conexos:

§ 1º (...) reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.

§ 2º (...) quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3º (...) oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente.

Enfim, é isso. Espero que tenha ficado bem claro para todos.

Até breve.

painfull_angel

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